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Teoria da Constituição
A Constituição como projeto para novos direitos e novos sujeitos
Por ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO BAHIA
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Sinopsis
A obra reúne 16 artigos autorais que abordam temas de Direito Constitucional como: Interpretação jurídica no Estado Democrático de Direito; Teoria da Constituição; Teoria da Democracia; Integração Social; Controle Concentrado de Constitucionalidade; Direito e Moral, Princípios e Valores; Sociedade de Risco Permanente e Teoria dos Sistemas; Súmulas Vinculantes; Controle Difuso de Constitucionalidade; Antisemitismo, tolerância e valores; Proteção a Minorias Sexuais; Diversidade de Gênero e Direito à saúde e tratamento do HIV. Esta nova edição inclui o prefácio do Prof. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e apresentação do autor.
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Ficha Técnica
Editorial: Conhecimento Livraria e Distribuidora
ISBN: 9786553875487
Idioma: Portugués
Fecha de lanzamiento: 29/04/2026
Especificaciones del producto
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