A PRISÃO QUE PUNE E A JUSTIÇA RESTAURATIVA

A Prisão que Pune e a Justiça Restaurativa
O Brasil abriga uma das maiores populações carcerárias do mundo: mais de 726 mil pessoas privadas de liberdade em um sistema que comporta pouco mais da metade desse número. Superlotação, violações sistemáticas de direitos fundamentais, ausência de saúde, educação e trabalho, domínio de facções criminosas e reincidência persistente compõem o retrato de um modelo penal que pune, mas não ressocializa.
Diante desse colapso institucional reconhecido pelo próprio Supremo Tribunal Federal como "estado de coisas inconstitucional", este livro investiga uma alternativa: a Justiça Restaurativa. Com raízes em experiências internacionais e iniciativas brasileiras em estados como Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Tocantins, as práticas restaurativas propõem substituir a lógica da punição pela da responsabilização, do diálogo e da reparação — inclusive dentro das grades.
O autor analisa as potencialidades e os riscos de aplicar essa abordagem no ambiente carcerário brasileiro, percorrendo seus fundamentos históricos, seus instrumentos — mediação vítima-ofensor, conferências de grupo familiar e círculos restaurativos — e suas condições reais de implementação em um sistema marcado pela precariedade e pela seletividade racial e social. A conclusão não é de utopia, mas de ensaio: punir não basta. É preciso restaurar.